"O melhor Presidente da Camara de Lisboa (Santana Lopes) depois do Marquês de Pombal."
Sousa Cintra
Via Ephemera
Este vai ser um ano muito atípico. Sim, porque vamos ter de nos deslocar três vezes às urnas: europeias, legislativas e autárquicas. Isto para aqueles que fazem valer o seu dever cívico. (Ou será um direito? – a forte abstenção que se tem verificado ultimamente deixa-me com muitas dúvidas)
As europeias funcionarão apenas como barómetro. Nada mais.
Já as outras duas serão a valer. E vai doer.
Aliás, já dói. Todos nós estamos a sofrer a campanha pré-pré-eleitoral. Eu que o diga… Para me deslocar ao escritório, demoro mais 15 minutos. Isto porque os senhores autarcas e os senhores governantes se lembraram de esperar até às vésperas das eleições para mostrar a obra feita.
Cortam o trânsito, abrem buracos, pintam fachadas, inauguram “coisas”, mandam propaganda para as nossas caixas de correio…
O azar deles é que, desta vez, o dinheiro não é muito, porque, caso contrário, eu demoraria o triplo do tempo a chegar ao escritório.
Quem me conhece sabe que sou simpatizante de um partido de direita, mas, neste aspecto, são todos iguais.
Quanto aos resultados das votações, que ganhe o melhor. Mas acho que isso é uma utopia. Digo eu…
A nova lei eleitoral autárquica deve estar concluída no final de Dezembro, para ser aplicada na próximas eleições de 2009.
Estive a dar uma vista de olhos à proposta de lei e deixo-vos aqui uma ideia:
- O partido com mais votos escolhe metade dos vereadores mais um. Um partido pode ter 30% dos votos que fica a gerir a Câmara na totalidade. É apenas eleito por 30% dos munícipes, mas é como se tivesse obtido uma maioria absoluta. E se um partido tiver obtido 30% e outro 29,99%? Penso que temos aqui um problema de legitimidade democrática. Sou defensor dos executivos monocolores, uma câmara municipal deve ter uma composição homogénena. A fiscalização do executivo deve ser feita pela Assembleia Municipal e não pelo próprio executivo. No entanto, neste ponto, comparativamente com o sistema anterior, este avanço é positivo, deixa de haver executivos com maioria relativa, passando a haver uma maior eficiência na Câmara Municipal. A lei devia ter ido mais longe, mas foi o acordo possível!
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