nota prévia: Apesar de não nos darmos ao luxo, como alguns, de ter contactos internacionais com empresas vendedoras de cautelas para jogos de futebol, também conhecemos algumas pessoas. Apesar de tudo, os seus nomes não poderão aqui hoje ser revelados pelo simples facto de que esta questão se encontra actualmente a ser investigada pela Policia judiciária e, como tal, protegida pelo Segredo de Justiça.
Dito isto:
Como é do conhecimento geral, surgiu na comunicação social nacional uma questão caricata envolvendo o nosso primeiro - ministro e a assinatura de uns projectos no Distrito da Guarda.
Tal questão foi alvo de uma investigação por parte de uma comissão interna da Câmara Municipal da Guarda, criada para o assunto. Essa comissão chegou à conclusão que nada de estranho se passou, encerrando assim a questão.
Não satisfeitos, os 3 vereadores social - democratas assinaram, em conjunto, uma participação que enviaram à Polícia Judiciária, com vista a obter uma verdadeira investigação ao caso.
Esta participação chegou às mãos do Fontes do Ídolo. Da sua leitura se retira que algo vai muito mal neste País. Apesar do Segredo de Justiça, existem determinados pormenores que não poderemos deixar de partilhar com o caro leitor.
As suspeitas nasceram porque todos os projectos assinados pelo engenheiro José Socrates eram alvo de tratamento preferencial. O pedido de licenciamento de obras assinadas por socrates era feito num dia e aprovado um, dois, no máximo três dias depois. ( o normal são 8, 10 dias, se não mais)
A maior parte das obras data de 82 e 83 e eram moradias de emigrantes, na sua maior parte requalificações e pavilhões industriais para as empresas dos amigos.
O processo era simples. Alguém desenhava a coisa e Sócrates chegava e assinava o projecto. Raramente via uma obra. O que importava era a sua assinatura pois as relações familiares e de forte amizade que tinha (e tem) na câmara garantiam a rápida aprovação. Houve até um caso de uma obra embargada que, passando de um outro técnico para "as mãos" do sr. Engenheiro, viu o embargo levantado sem ser necessário fazer o que quer que fosse, apenas uns dias depois.
A participão aqui referida e a que o Fontes teve acesso foi com 23 (!!!) anexos, referentes a obras assinadas pelo Engenheiro Sócrates, onde a sua legalidade é, no mínimo, muito discutivel. As questões suscitadas vão desde obras sem licenciamento (que depois o acabam por obter sem penalizações de qualquer ordem), a licenciamentos supersónicos, a obras feitas em Reserva Agrícola ou Reserva Ecológica Nacional (e, como tal, proibidas) mas que acabam por ver a sua legalidade atribuida, a obrigações de respeito por traço arquitectónico que ninguém liga, etc, etc.
É óbvio que obras com estas invalidades assinadas por outros quaisquer técnicos nunca veriam (como não viram) o seu licenciamento aprovado, facto que ainda dá mais importância ao tratamento dado ao Engenheiro Sócrates.
Estas suspeitas foram levantadas pela oposição em reunião de câmara.
Foi criada uma Comissão Interna que ficou encarregue de averiguar os processos de licenciamento das obras de josé socrates . Sucede que essa comissão foi composta únicamente por funcionários da própria Câmara Municipal, sendo que um dos seus membros foi um dos técnicos camarários que participou na atribuição dos originais processos de licenciamento das obras em causa (que coincidência). A independência desta comissão e o interesse (até dos seus próprios membros) num resultado que colocasse qualquer ilegalidade de parte parece estar à vista de todos. A subordinação hierárquica e funcional ao executivo é claríssima, para mais numa autarquia que nunca viu outro partido no poder que não o PS e emprega 1000 (!!!) funcionários, pessoas "amigas".
Pelo que aqui descrevemos se vê que o que está em causa na Câmara Municipal da Guarda envolvendo José Sócrates não é a sua falta de sentido estético/funcional mas sim um claro compadrio aliado ao abuso de poder.
O Presidente da Câmara da Guarda achou que o assunto estava encerrado com as conclusões a que chegou a "independente" Comissão Interna. A oposição não pensou o mesmo e participou o processo à PJ.
Da nossa parte e por aquilo que vimos, ouvimos e lemos, fazemos os sinceros votos para que esta questão não caia, como tantas outras, em esquecimento porque é importante saber até onde vai (ou foi) aquele que comanda o executivo deste País para obter o que quer.
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