Regionalização precisa-se!
By Bruno Miguel Machado
on quarta-feira, 17 de outubro de 2007
20:19
, in
Regionalização
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9 Comments
A regionalização voltou a estar na ordem do dia, sendo um tema cada vez mais abordado. É um imperativo constitucional, mas continua num impasse desde o referendo de 1998. É tempo de desbloquear o processo e passar da teoria à acção. 80 % do país encontra-se desertificado. Os danos que o centralismo tem provocado no país estão à vista. A regionalização não é a panaceia para os problemas do país, mas certamente atenuará as assimetrias regionais.
A regionalização não avançou por medo de perda de poder.
A regionalização não avançou por medo de perda de poder.
Um ponto para mim é inequívoco, em 1998 foi chumbado o mapa das regiões, não a regionalização.
Mas o que se pretende com a criação destas autarquias?
As decisões públicas vão-se aproximar das populações. Há decisões que dizem respeito a uma determinada parte do território nacional, mais vasto que a circunscrição do município, que são tomadas pela administração central e passariam a ser tomadas por órgãos eleitos da região administrativa.
As juntas regionais vão constituir-se verdadeiros governos intermédios, com serviços próprios e a capacidade de promover e explorar equipamentos e infra-estruturas e outros investimentos públicos de nível regional.
As juntas regionais vão constituir-se verdadeiros governos intermédios, com serviços próprios e a capacidade de promover e explorar equipamentos e infra-estruturas e outros investimentos públicos de nível regional.
Fico por aqui, mas nos próximos dias vou voltar a esta temática.
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A regionalização é fundamental para o combate das assimetrias, nos vários níveis de desenvolvimento do pais! basta olhar para os dados da UE para perceber que Lisboa é uma "ilha" claramente isolada do resto do país! não é que sejam bons, entenda-se, mas são significativamente melhores que os das restantes regiões..a disparidade entre os valores é absurda!
Caro anónimo
Concordo inteiramente consigo. Não esquecer que os fundos comunitários são atribuídos tendo em vista combater essas assimetrias.
Cumprimentos
BMM
também é verdade, mas tanto a distribuição de fundos por eixo prioritário, como a definição dos próprios eixos prioritários e as directizes para os implementar são definidos a nível central, sendo que a UE apenas dá um parecer global em termos de áreas prioritárias!
além de que os fundos comunitários acabam em 2013, podendo os projectos, no máximo, prolongar-se até 2015...não podemos esperar por essa altura para colocar em prática um modelo de gestão que ainda precisa de ser bem estudado!
parece que é costume: anónimo das 9:41
Apesar dum considerável aumento de reacções favoráveis a este processo, continuo a demonstrar um grande cepticismo em relação à regionalização. Este cepticismo deve-se ao facto de não a considerar passível de resolver o problema da centralização. Considero, de facto, a que a regionalização pode é duplicar esta centralidade, ficando grande parte do território dependente não só de Lisboa, como também da sede da sua região. Outro grande problema seria, de facto, a criação de jobs inúteis para o funcionamento do país (será que é aí que o primeiro ministro vai desencantar os 150.000 empregos???)
Uma regionalização não é sinónimo de uma descentralização.
Essa descentralização deveria, na minha opinião, passar por uma maior responsabilização autárquica.
Sou também, em princípio mais favorável ao modelo municipalista que o Luís aqui defende. Embora possa aceitar que a regionalização terá potenciais virtudes, poucas serão as que não possam ser implementadas por via dessa municipalização (porventura até com mais sucesso). O que falta, no fundo, é vontade política para descentralizar competências e poderes (e dinheiro, que é o essencial), e isso meus amigos não se ultrapassa por decreto.
Haverá também potenciais perigos em consagrar a regionalização, por exemplo: a efectiva descentralização operar-se-á sempre por decisão política da capital. O "quantum" de poderes e o modo e timing da referida distribuição radicarão sempre no centro, em Lisboa. E isso é um perigo ao qual os municípios estão imunes, as suas competências só podem aumentar, não serão nunca um conjunto inócuo de híbridos políticos compostos de boas intenções e real poder, "para inglês ver".
Não posso dizer que sou total e frontalmente contra a regionalização, mas para mim seria um mal menor e não o óptimo desejável, no entanto já se diz há muito tempo "o bom é inimigo do óptimo" (ou será ao contrário?! Huuum!)...
ok, também era contra a regionalização por acreditar que seria apenas uma forma de multiplicar "tachos"...atendendo a isso defendo que se estude bem o modelo de gestão a implementar!
no entanto, perante a inépcia do poder local, do qual braga é um bom (infelizmente!) exemplo, começo mesmo a pensar em novas alternativas, sendo que a regionalização é efectivamente uma delas!
claro que outra das alternativas é a vitória do Ricardo Rio em 2009! Tenho seguido o percurso desta oposição e a postura agrada-me bastante!
Ainda assim, mais que em Braga, é necessário pensar na região Norte, que durante muitos anos sustentou a produtividade deste país e vê-se ainda assim negligenciada pelo poder central.
novamente o anónimo das 9:41
concordo inteiramente com o joão marques. de facto só com vontade do poder central se chegará a uma real descentralização. mesmo que se criem regiões ( e isso sem dúvida irá criar mais tachos) não significa que não vá haver problemas na distribuição de riqueza (tal como acontece no PIDDAC.
A luta será sempre a mesma. Só com um modelo que prime pelo mérito das regiões, premiando as regiões que criem mais riqueza, se conseguirá menos desigualdades. sem esquecer obviamente a questão da coesão e solidariedade nacionais entre regiões.
Os fundos comunitários são um verdadeiro paradoxo. Senão vejamos, os fundos estruturais de apoio à política regional são atribuídos tendo por base a circunscrição das cinco regiões plano, só que estes apoios comunitários, em vez de serem geridos pelas regiões administrativas, são canalizados para o Governo Central. Concordo com o anónimo das 11:05. A país precisa da regionalização.
Quanto aos municipalistas, a regionalização em nada vai vai impedir a transferência de mais competências para os municípios. As Regiões Administrativas são autarquias de âmbito regional, ou seja, são parte do Poder Local. São entidades intermédias, situadas entre o Poder Central e os municípios, eleitos pelas populações e destinadas a complementar a acção municipal. João, dou-te um exemplo, a iniciativa da construção de um novo hospital distrital não pode partir de um único município, mas sim de uma entidade supra-municipal.
Relativamente aos jobs, abordarei o tema ainda esta semana.
Caro Fernando Pessoa
Tem de existir uma real transferência de competências. As GAM geraram várias problemas, mas sofriam de um pecado original, a transferência de competências seria contratualizado com a administração central. Sucede que a administração central não quer perder poder. Interessa-lhe perder trabalho, mas não poder.
Cumprimentos