Enterro das GAM e ComUrb
By Bruno Miguel Machado
on segunda-feira, 7 de maio de 2007
22:00
, in
descentralização
,
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Em tempos já tinha anunciado a morte das GAMs e ComUrbs, só lhe faltando fazer o enterro. Parece que o funeral está aí. o Governo enviou a nova lei para apreciação da ANM
O novo projecto-lei sobre as associações de municípios determina o fim das leis que, há quatro anos, criaram as comunidades urbanas e as grandes áreas metropolitanas e que progressivamente vão deixar de existir. As únicas áreas metropolitanas a manter serão as do Porto e Lisboa, criando um novo regime jurídico para as associações de municípios.
O novo projecto-lei sobre as associações de municípios determina o fim das leis que, há quatro anos, criaram as comunidades urbanas e as grandes áreas metropolitanas e que progressivamente vão deixar de existir. As únicas áreas metropolitanas a manter serão as do Porto e Lisboa, criando um novo regime jurídico para as associações de municípios.
Temos o desfecho para uma tentativa de descentralização que foi um verdadeiro fiasco.
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