O Calendário Eleitoral

2009 é um ano político muito intenso e decisivo, pois vamos ter três actos eleitorais. Sabemos que há todo um processo formal para marcar as datas de eleições, mas circulam rumores de datas e de inclinações sobre datas sobrepostas. Os partidos já estão todos com a cabeça no calendário das eleições, mas é de todo conveniente não assumir.
Será importante sublinhar que de acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, o Governo pode convocar as autárquicas para um período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, tendo como data limite para a sua marcação o dia 28 de Julho - 80 dias antes do último domingo possível para as eleições. De acordo com a Lei eleitoral da Assembleia da República, o Presidente da República terá de decidir até 12 de Agosto (60 dias antes do último domingo possível) que dia prefere para as legislativas, que terão de se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro.
Como tem ocorrido em outros anos, as Eleições Europeias devem acontecer durante o mês de Junho.
Quanto a fazer coincidir a realização das eleições legislativas e autárquicas no mesmo dia, perfilho a opinião do PS. Fazendo coincidir essas duas datas, certamente seria uma grande confusão, sendo eleições tão diferentes.
Realizar as eleições europeias e legislativas no mesmo dia, sou favorável, mas tal não é possível, porque as eleições legislativas têm de ocorrer em entre 14 de Setembro e 14 de Outubro. A única forma de fazer coincidir estas duas eleições, seria operar-se uma antecipação das eleições parlamentares. Esta decisão dependeria sempre do Presidente da República, pressupondo sempre uma dissolução da Assembleia da República. Como constatamos, tratava-se de uma dissolução sem um verdadeiro motiva para tal, não sendo provável que Cavaco enverede por esse caminho. Em conclusão, acredito que vai ficar tudo na mesma, pelo que vamos ter três actos eleitorais em 2009.

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