Regionalização/ Quadrilátero

Ora bem, apesar de não estar em pé de igualdade, visto que tenho que escrever na caixa de comentário, quero agradecei o convite, do "Fontes". Parece-me que nesta matéria o Quadrilátero Urbano é um sinal forte de que os políticos do Minho e o poder político do Minho entende que não é mais possível viver de costas voltadas. Só por si constituí um facto de especial relevo. Apesar disso operar a verdadeira devolução de competências é fundamental.
Não é mais possível ao Estado "devolver" competências às Autarquias Locais (educação, habitação são os exemplos mais evidentes), sem transferir a correspondente dotação financeira necessária para que a prossecução dos objectivos propostos. E por outro lado não podem as Autarquias Locais assumir a respnsabilidade de determinadas matérias sem articular a uma Escala supra concelhia. As lógicas bairristas do "meu concelho é melhor que o teu", não é compatível com as exigências e com os desafios que se colocam ao Norte de Portugal e em particular ao Minho.

9 Response to "Regionalização/ Quadrilátero"

  1. O modelo que defendo pressupõe que, com uma maior atribuição de competências às autarquias venha também uma condizente verba. Se há competências que saem de Lisboa para os municípios, naturalmente o orçamento que Lisboa tem para desempenhar essas competências passará para aqueles.

    A transferência de competências para as autarquias tem de vir acompanhada do respectivo envelope financeiro. No entanto, a transferência destas competências não impede a criação de regiões administrativas. Actualmente, muitas dessas competências são exercidas ao nível da administração central ou administração desconcentrada (exemplo CCDR). As regiões não vão coarctar as sinergias entre os municípios.

    Anónimo says:

    O único problema é que não é isso que tem acontecido. E não me parece possível que um munícipio por si consiga junto do poder central reclamar a verba necessária para prosseguir todas as atribuições e responsabilidades que lhes são cometidas. Mas o problema não é somente esse. Se por um lado é verdade que há uma tradição municipalista como referiste. Não é menos verdade que o país também se encontra do ponto de vista administrativo divido por regiões físicas (não administrativas), Comissões Regionias, Directorias Regionoais que constituem um rendilhado pouco coerente, pouco claro e numa verdadeira amálgama de competências. E por isso considero que um ente administrativo intermédio entre poder central e poder local, com competências e atribuições próprias na definição e execução de políticas regionais é fundamental. O pais e as regiões não podem se planeadas do Palácio de S. Bento, à escala nacional, mas também não devem ser planeadas à escala dos Paços dos Concelhos.

    Caro Luís Soares,

    A regionalização resulta bem em países como Espanha, desde sempre divididos e com uma população muito superior à nossa. Portugal não tem dimensão nem população que justifique a sua divisão em regiões administrativas. As distâncias (não só físicas) são demasiado pequenas para justificar divisões intermédias, a meu ver.

    Caro Tiago

    Toda a Europa está dividida em Regiões, designadamente Bélgica e Itália.
    Não podemos confundir Comunidades Autónomas com regiões, pois para além das primeiras, a Espanha tem Regiões.
    O modelo em cima da mesa está o de cinco regiões. Já seriam autarquias com uma dimensão considerável.

    Anónimo says:

    A regionalização quanto a mim não tem que ver com "tamanhos". Aliás se assim fosse, a Bélgica grande parte dos países da Europa, Holanda, Bélgica, entre outros não seriam Estados Regionalizados. A Regionalização é o cumprimento do Princípio da Subsidariedade. Não está em causa a Unidade Nacional. Não é por criarmos regiões que perdemos a unidade, muito pelo contrário. Regiões bem organizadas e desenvolvidas contribuem para um Portugal melhor.

    Os fundos comunitários que Portugal recebe tem em conta regiões que na realidade não existem.

    E muito deste dinheiro destinado às tais "regiões fantasmas", que perante os critérios europeus são pobres e pouco desenvolvidas, e é encaminhado, por decisão política, para a única região (que está razoavelmente bem posicionada nestes critérios) reconhecida pelo sistema actual: Lisboa e arrabaldes.

    Toda a Europa está dividida em regiões, sim. Na UE temos as NUT I, II e III. Penso que a divisão regional mais falada é equivalente à divisão das NUT III. Não me parece que vá resolver coisa alguma em Portugal, excepto a criação de cinco Administrações regionais com uma máquina pesadíssima e extremamente onerosa. A união de esforços dentro das regiões, quer como acontece com o Quadrilátero Urbano como com as Áreas Metropolitanas (que não têm funcionado) parecem-me melhores soluções que a regionalização.

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